Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de maio e garante que a não cobrança durante todo o ano
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mantém a bandeira verde para todos os consumidores durante o mês de maio. Com isso, a conta de luz de todos os consumidores conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional) não sofrerá taxação de cobrança extra. A informação foi publicada na última sexta-feira (28) no portal da agência.
A taxa não é cobrada na conta de luz desde o fim da escassez hídrica, período de estiagem que durou de setembro de 2021 a abril do ano passado. Na época estabeleceu-se a bandeira verde devido às condições favoráveis de geração de energia elétrica por causa dos níveis das usinas hidrelétricas satisfatórios apresentados pelos reservatórios.
De acordo com a Aneel, os níveis de armazenamento dos reservatórios nessa época chegaram, em média, a 87%, no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Se tivessem sido estabelecidas as outras bandeiras, a conta de consumo de energia elétrica refletiria em aumento de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho do ano passado.
Ainda segundo a Aneel, os reajustes iriam refletir na inflação e maior despesas das usinas termelétricas neste ano, causadas pelo encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. O comunicado publicado no portal da Aneel ainda informa que a expectativa é a de que a bandeira verde permaneça durante todo o ano de 2023.
DESDE 2015
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, são estabelecidas pela Aneel. É a agência que define se a conta de luz ficará mais cara ou mais barata. A mudança de bandeira depende da quantidade de chuvas durante os meses iniciais de cada ano, que é o período em que, invariavelmente, o País apresenta os maiores volumes e precipitações e projeta-se se o volume de água nos reservatórios será suficiente para atravessar o período de estiagem.
São elas a verde, que mostra que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis, o que não causa reajuste. Já a Amarela apresenta condições menores de geração de energia, o que faz com que haja aumento a cada 100 kWh consumidos. A alta nesse caso é de R$ 1,87.
A bandeira vermelha tem dois níveis. O primeiro demonstra que a geração de energia será mais cara, com acréscimo incorporado à conta chegando a R$ 3,97 a cada 100 kWh consumidos. Já no nível dois demonstra condições de geração ainda mais caras, com reajuste chegando a R$ 9,49 a cada 100 kWh consumido.
Ainda existe a bandeira de escassez hídrica, que indica que as condições de geração de energia são críticas e que serão cobrados R$ 14,20 a mais na conta de energia elétrica de cada consumidor. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica), em 2021 o País havia passado pela pior crise hídrica em 91 anos, isso porque os reservatórios de diversas bacias hidrográficas apresentavam níveis críticos.
O SIM cobre quase todo o Brasil e é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste, o Nordeste, o Sul e o Norte. O sistema não cobre algumas partes da região Norte, estado de Roraima e o Mato Grosso. O sistema também não cobre localidades nas quais o consumo é baixo, menos de 1% da carga total do Brasil.
